Processo 209618/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 14:51
Autuado em 12/05/2009 14:51
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 116/2010 da Primeira Câmara, de 05/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2010 Acórdão   116/ 2010 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/01/2010 Acórdão   116/ 2010 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAMIRANGA
Interessado CLARICE DA SILVA OLIVEIRA
Interessado TELMA REGINA BILOUWS FENKER

Juntadas
DataDescrição
26/01/2010 16:53 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
27/11/2009 10:24 do Protocolo nº 532907/09, referente documentos de fls. 100 a 104 (resposta ao Of. 3737/09).
16/09/2009 11:27 do Protocolo nº 416788/09, referente documentos de fls. 59 a 91.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2010 235 Acórdão nº 116/2010
22/01/2010 233 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2010 de 26/01/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2573/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1160/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2010 11:38 DP Processo em remessa externa
02/03/2010 11:11 DP  
05/02/2010 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2010 -
05/02/2010 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 359/2010 -
27/01/2010 11:28 S1C  
26/01/2010 16:55 DG  
14/12/2009 10:18 GCCMNS  
10/12/2009 10:06 SMPjTC Parecer nº 15947/2009 - Regularidade com ressalva. REG C RESS CF DAT
11/11/2009 16:25 DAT Instrução nº 6842/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
11/11/2009 16:25 DAT Ofício de Contraditório nº 3737/2009 -
11/11/2009 16:25 DAT Ofício de Contraditório nº 3738/2009 -
10/11/2009 15:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2573/2009 -
05/08/2009 09:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1160/2009 -
05/08/2009 09:36 DAT Instrução nº 6480/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de Novo Contraditório
05/08/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2498/2009 -
12/05/2009 16:32 DAT Instrução nº 4655/2009 - Concessão de Contraditório.
12/05/2009 14:50 DP  

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